A Cultura da Burocracia, ou a Anti-Cultura Cientifica

Cultura vai muito além do que tem nos livros e bibliotecas, museus e auditórios. Cultura é parte do que faz de um grupo de pessoas um povo. É parte dos pactos não escritos e valores que regem as relações humanas. É parte dos ritmos e imagens que nos provocam, agradam ou desagradam. No Brasil infelizmente estabeleceu-se uma cultura local do saber que torna muito difícil o avanço do conhecimento. Não é a toa que aqui é tão difícil transferir conhecimento da universidade para a indústria. Não sei como identificar as origens disso, talvez uma mediocridade geral e ignorância por parte das pessoas que construíram nossa sociedade. O que mais me perturba é o entendimento implícito generalizado de que tudo o que fazemos deve estar sujeito a regulamentações, regras, aprovações e certificações. Nunca vou esquecer do dia em que o grande Prof. Luiz Bevilacqua, então reitor da UFABC, contou gargalhando que decidiu se demitir do Conselho Nacional de Educação depois da terceira ou quarta reunião para discutir quantos minutos tem uma hora. É sério. Essas discussões culminaram no Parecer 261/2006 que felizmente em seu artigo 3o garante que uma hora tem 60 minutos. Que sorte. O perigo é quando este tipo de discussão contamina as mentes dos cientistas que passam a tratar com naturalidade situações completamente absurdas, ninguém sabe muito bem por que. Isso remete a uma pauta imensa, que vai desde o atual debate em torno da regulamentação da profissão de cientista, o exagerado número de profissões regulamentadas (devem ser mais de 50 de nível superior) até as peripécias exigidas de quem estudou no estrangeiro. Por algum motivo os brasileiros sempre desconfiam da qualidade da formação e da autenticidade dos diplomas obtidos fora.
O Brasil tem uma estranha fixação em validade de documentos. Outro dia fui reconhecer minha firma em um cartório (duas excrecências locais: o reconhecimento de firma ainda exigido em vários documentos banais e o cartório para consumar o fato) e a simpática balconista achou meu documento de identidade expedido em 16/01/1975 pela SSP/RS sem nenhuma indicação de data de validade muito velho (certamente mais velho que ela).  "Dessa vez vou deixar passar, mas na próxima o senhor vai precisar de outro." Dias depois uma situação similar ao embarcar em um vôo doméstico. "O senhor precisa providenciar outro RG pois em 2014 com a copa não vamos aceitar mais RGs antigos". Não consegui entender o que a copa do mundo de futebol tem a ver com meu RG de 1975. Será que acham que vou tentar passar por algum jogador? Ou pior, por cartola? Nem que tentasse não adiantaria...
Pior mesmo é o tratamento que damos aos diplomas expedidos no estrangeiro. Eu tive o privilégio de fazer meu doutorado no exterior. Era o fim dos anos 80. Eu achava que nunca ia conseguir trabalho no Brasil e estava um pouco resignado à perspectiva de viver em outro país, de forma que não estava muito preocupado com a burocracia brasileira. No entanto, eu conhecia alguns funcionários do consulado brasileiro em Tel Aviv, que me recomendaram fortemente "consularizar" as assinaturas no diploma, ou seja, te-las autenticadas por um funcionário consular (que age como um cartório nesses casos). A propósito, quando precisa certificar uma assinatura em Israel as pessoas não procuram um cartório (isso não existe lá com essa função), mas sim um lugar onde autenticar a assinatura é realmente importante. Sim, são os bancos que autenticam as assinaturas e não cobram nada pelo serviço, ao contrário dos cartórios brasileiros.
Mas que diploma? Como no mundo menos burocratizado o diploma não serve nem para decorar parede de consultório, a universidade não tinha pressa alguma em expedir o meu. No final do meu doutorado o diretor de um laboratório francês passou pela universidade para dar um seminário. Ele estava buscando um pós-doc com o perfil similar ao meu. Aceitei. Fui contratado como pesquisador do CNRS, o CNPq  francês. Mesmo não sendo cientista ou pesquisador uma profissão regulamentada na França e portanto sem um conselho profissional ou carteira de identidade profissional diferente dos demais mortais, assinei um contrato de trabalho, recolhia impostos e contribuía para a previdência social (francesa, claro). Muito diferente da prática brasileira de conceder bolsas sem direito trabalhista ou previdenciário algum aos pós-docs. Na dúvida, eu consultei o CNRS para saber como proceder pois não tinha diploma, muito menos tradução juramentada para o francês ou autenticação pelo consulado da França. Nada disso. Bastava uma carta em inglês (nada de tradução juramentada) do meu orientador ou do coordenador do programa de pós certificando que eu tinha defendido a tese. Assim foi, e no início de 1990 mudei para Caen sem ter o diploma, sem autenticação no consulado, sem tradução juramentada, sem ser francês, em um trabalho que exigia doutorado (Pesquisador Classe II).
Um belo dia recebi um telefonema em casa de um professor da Unicamp, oferecendo uma posição temporária de professor, que era o caminho para uma posição permanente. Apesar de ter adorado o tempo fora do Brasil, eu queria muito voltar. Cheguei na Unicamp no início de 1991 com a carta do coordenador do programa de pós-graduação em Física da Universidade de Tel Aviv atestando que eu tinha terminado o doutorado que tinha servido para os franceses (o diploma só foi expedido muitos meses depois) e algumas cópias da tese, que tinha rendido algumas publicações em periódicos. No entanto, como meu doutorado não foi feito no Brasil eu fui contratado como mestre (eu fiz o mestrado na própria Unicamp) até que a Unicamp "reconhecesse" meu doutorado. Na época existia (não sei se ainda tem) um processo de reconhecimento interno que só é válido na própria instituição, mas que ainda assim levou meses. Só então meu doutorado, obtido a partir de um trabalho apresentado à Universidade de Tel Aviv passou a ser reconhecido pela Unicamp, que só tinha me contratado porque eu tinha feito o doutorado. Maluco, não? Claro que podia piorar: algum burocrata decidiu que a Unicamp não pagaria a diferença retroativa entre os salários de mestre e doutor, pois a universidade só me reconhecia como doutor a partir daquela data. Fiquei furioso. Pensei em voltar para a França. Como podiam ter me contratado para uma posição que exigia um doutorado se achavam que meu doutorado não valia nada até a data do "reconhecimento"? Com alguma conversa e argumentação as coisas se resolveram favoravelmente. Mesmo assim, quando o diploma foi expedido, pedi a um amigo levá-lo ao consulado brasileiro para autenticar a assinatura do reitor da Universidade de Tel Aviv antes de enviá-lo para mim. Ironia das ironias, o consulado pediu para ele mesmo providenciar uma amostra da assinatura do reitor! Reconhecimento de firma meio frouxo, mas duvido que o reitor aceitasse ir até o consulado para isso.
Por essas e outras uma recente notícia no Jornal da Ciência chamou-me a atenção: Mestres e doutores com diploma no exterior buscam revalidar título. Segundo a notícia, em pleno século XXI todo semestre um grupo de mestres e doutores formados no exterior acampam junto à reitoria da UnB para garantir um dos 6 (isso mesmo, SEIS) primeiros lugares na fila para solicitar a "revalidação" do diploma. A UnB só abre seis processos desse tipo por semestre. Existe até uma pomposa Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, ANPGIEES. A associação busca por todas as maneiras tornar automático o "reconhecimento" dos diplomas obtidos no exterior. Na verdade o processo de "reconhecimento" é demorado por vários motivos. Além da burocracia interna e aprovação por diversas comissões, ao "reconhecer" o diploma a universidade reconhecedora está afirmando que o mestrado ou doutorado do candidato é equivalente ao seu. Aí as coisas se complicam.
A verdadeira pergunta deveria ser: Por que isso é importante? Eu virei doutor numa tarde fria e ensolarada lá em Tel Aviv, não no dia que a Unicamp atestou que meu título é equivalente ao outorgado por ela. Um doutorado em Tel Aviv vale o que vale um doutorado em Tel Aviv. Um doutorado em Assunción vale o que vale um doutorado em Assunción. Um doutorado a distância na UBA vale o que vale. É de uma pretensão infinita as universidades públicas brasileiras julgarem se doutorados estrangeiros são equivalentes aos delas. Um doutorado em Cambridge equivale a um doutorado na UFRR (a última colocada do RUF)? Não preciso radicalizar: e na USP? Como bem lembrou recentemente em outro contexto Richard Dawkins, só o Trinity College de Cambridge tem 32 prêmios Nobel, mais que o Brasil todo (não vou aqui entrar na desagradável tarefa de contar todos os prêmios Nobel brasileiros)!
Por que somos tão fixados na validade de documentos? Um doutorado "reconhecido" no Brasil faz do doutor um pesquisador mais qualificado? Mais competente? Infelizmente, um ato acadêmico ou burocrático não muda a realidade. Não dá para mudar o número de minutos de uma hora por uma decisão de conselho, por mais egrégio que ele seja. Não dá para fingir que um doutorado de segunda ou terceira linha é equivalente ao de uma universidade de primeira do Brasil. Nem dá para fingir que um doutorado em Harvard não significa nada no Brasil se não for "reconhecido" (duvido que algum doutorado em Harvard tenha dificuldade para ser "reconhecido" em uma universidade brasileira. Se esse for o caso há algo de errado com a universidade brasileira, não com o doutor). Se durante o doutorado o estudante publicou em periódicos de prestígio, ou teve a tese publicada como um livro importante, provavelmente seu trabalho tem qualidade, mesmo que tenha sido feito em uma instituição de menor prestígio. Como é possível países como a França ou os EUA terem uma ciência muito mais desenvolvida do que a nossa sem se preocupar com "reconhecimento" de diplomas?
Antes que alguém reclame, não estou aqui dizendo que os médicos estrangeiros contratados pelo programa Mais Médicos devam ser automaticamente autorizados a exercer a medicina. Medicina, como Direito, é um caso específico no qual sim a profissão só deveria ser exercida depois de a pessoa provar uma capacitação mínima. Isso seria muito mais bem feito submetendo os médicos (não só estrangeiros) a testes e controles periódicos como o Revalida. Nos Estados Unidos nenhum médico pode chegar perto de um paciente sem antes passar por um rigoroso processo de acreditação.

Uma cultura leva muito tempo para mudar, mas para isso começar precisamos repensar nossas práticas sociais. E pensar em abolir a exigência de "reconhecimento" de diplomas de doutorado e da maioria das graduações. Um doutorado em Harvard sempre será um doutorado em Harvard, um doutorado em Assunción, especialmente a distância, sempre será um doutorado em Assunción a distância.

Em breve escreverei sobre a (equivocada) proposta de regulamentar a profissão de cientista.