Fosfoetanolamina: O Cogumelo do Sol da USP

Como meu amigo Carlos Orsi, inicio por um disclaimer: há aproximadamente uma década perdi uma pessoa muito próxima por causa de um câncer. Como ele, sei bem o que é ser forçado a entender que mesmo com todas as conquistas que tivemos em algumas situações o desenvolvimento científico na área da saúde simplesmente não tem nada a oferecer. Sei muito bem o que é passar por esse sentimento de impotência.


Acho que tudo o que podia ser dito sobre fosfoetanolamina e mais um pouco já foi dito nos últimos dias em blogs e na grande imprensa. Testes clínicos, eficácia, cura do câncer, gênio brasileiro, direito dos pacientes, etc...

Eu quero aqui abordar um aspecto pouco comentado do assunto que me preocupa muito porque está relacionado a como funcionam mal as instituições no estado brasileiro.

Em 2003 o Ministério Público do Estado de São Paulo solicitou a condenação da empresa Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil Comércio Importação por propaganda enganosa e abusiva além de danos morais difusos. O requerimento inicial é muito claro em relação ao quanto a publicidade é enganosa:

"A publicidade, portanto, é capaz de induzir o consumidor em erro principalmente pela superficialidade com que trata de dado essencial do produto, qual seja, a de que é alimento e não remédio. E abusiva porque se baseia em depoimentos de supostos consumidores que oferecem relatos de que encontraram verdadeira solução para seus problemas de saúde com o uso do produto, induzindo consumidores que estão fragilizados por sofrerem de alguma enfermidade ou por terem amigos e familiares sofrendo dos mesmos problemas a adquirirem o produto como solução para tais problemas, além do fato desses depoimentos serem ratificados pelos populares apresentadores dos programas televisivos nos quais é normalmente veiculada a publicidade, quais sejam, os matutinos direcionados às mulheres e os vespertinos de variedades. Não bastasse, vale-se de um “simpósio” sobre cogumelos, com participação de um médico e um funcionário da EMBRAPA, o Instituto Brasileiro de Pesquisa Agropecuária, que evidenciam que o Cogumelo do Sol é o melhor dentre os cogumelos, visando, assim, dar reconhecimento científico ao produto, cujas propriedades terapêuticas não são cientificamente comprovadas, tanto é que o produto é registrado no Brasil como alimento ou complemento alimentar. Logo, a publicidade é abusiva na medida em que, utilizando-se dos citados artifícios, visa dar credibilidade ao produto como solução para problemas de saúde, o que pode levar o consumidor a crer em propriedades que o produto não tem, podendo levá-lo a se comportar de forma prejudicial à sua saúde, na medida em que pode deixar de procurar orientação médica ou abandonar tratamentos convencionais para buscar a “solução” no Cogumelo do Sol."

 Em 2014 finalmente a empresa foi multada.

Se trocarmos Cogumelo do Sol por fosfoetanolamina, Embrapa por USP e adaptarmos um pouco, o texto poderia se aplicar ao caso atual.

Infelizmente não foi esse o entendimento do juiz que proferiu ler a sentença que determina que o Instituto de Química de são Carlos (IQSC) da USP deve distribuir a droga, que não tem autorização para uso humano ou veterinário pela ANVISA. A sentença se vale da dissertação de mestrado de Renato Meneguelo como evidência científica; Na verdade, Meneguelo é também coautor de 4 artigos que aparecem no currículo de seu orientador. Todos versam sobre estudos in vitro ou com camundongos.

O que a fosfoetanolamina tem que o Cogumelo do Sol não tem?

1. Um nome complicado. Princípios ativos que funcionam têm em geral nomes que nos fazem lembrar as aulas de química orgânica. Isso até faz sentido: mesmo que o cogumelo do sol contivesse um princípio ativo interessante, sua concentração no cogumelo dependeria de diferentes fatores como época . Aliás, esse é em geral o caso de princípios ativos presentes em fitoterápicos. É muito difícil saber quanto efetivamente tem de princípio ativo em uma planta ou fungo em particular. 
2. A USP. Acho que ter envolvido a USP e a forma como a sociedade percebe a universidade pública no Brasil foi determinante para a sentença do juiz.

Nos anos 1990 apareceu uma tal dieta da USP que fez algum barulho nos meios dietéticos. Da USP ela só tinha o nome, pois nenhum departamento ou instituto assumiu a autoria. Nem tinha como, pois ela não foi desenvolvida na USP.

Agora um juiz assume que se a droga vem da USP é porque é boa, nem precisa pássar por testes clínicos.

Imagine um juiz obrigar a Cogumelo do Sol Agaricus do Brasil Comércio Importação a distribuir gratuitamente seus cogumelos, pois não se pode tirar a esperança de pacientes terminais? Foi exatamente isso o que ocorreu com a USP.

Ao contrário do que vem sendo afirmado, fosfoetanolamina não foi inventada na USP. O grupo do IQSC desenvolveu uma nova maneira de sintetizá-la, com um custo declarado de R$0,10 por cápsula.

Desculpem desapontá-los, mas fosfoetanolamina é um composto disponível comercialmente no Brasil. Quem dispor de R$4914,00 pode comprar on-line 500g do produto, entregue em casa (acredito que em função do noticiário recente o vendedor toime algumas precauções antes de entregar). Isso corresponde a R$0,009828 por mg. Não sei quanta fosfoetanolamina está presente nas cápsulas, mas se for 10mg sai por menos de R$0,01. Se for 100mg chegamos a R$ 0,09828, perto do custo declarado pelo professor aposentado da USP. Uma vez de posse do produto, uma balança de precisão e alguma instrumentação qualquer estudante do ensino médio que teve aula de laboratório de química é capaz de encapsular a fosfoetanolamina na dose que bem entender. Então pode ingeri-la com o fim que bem entender: cura para o câncer, resfriado, disfunção erétil, queda de cabelo, lumbago,.. Não seria preciso obrigar a USP a sintetizar e distribuir gratuitamente esse composto.

As pessoas não fazem isso porque fosfoetanolamina tem registro na ANVISA para esses fins. Só o fazem porque acreditam que os tumores vão se dobrar perante o peso da USP. Infelizmente não. Eu adoraria saber que essa molécula realmente cura vários tipos de câncer. Mas isso só acontecerá se alguma equipe conseguir financiamento para realizar os testes clínicos.

A total ignorância de juízes sobre como funciona uma instituição de pesquisa e ensino e as responsabilidades envolvidas causam esse tipo de situação. Sempre me pergunto a quem os familiares dos pacientes terminais vão se queixar se a droga não tiver o efeito esperado. Quem será o responsável? A USP? 

Essa história toda revela como a sociedade brasileira percebe suas universidades. Numa sociedade minimamente letrada cientificamente um juiz não determina que uma universidade deve sintetizar um composto e distribuí-lo gratuitamente a quem o queira. 

A justiça brasileira fez da fosfoetanolamina o Cogumelo do Sol da USP, apesar de institucionalmente o IQSC da USP negar veementemente seus superpoderes. Essa mesma justiça deveria avançar para um desfecho semelhante ao do Cogumelo do Sol.


Agradeço ao Clécio que me chamou a atenção para a disponibilidade comercial da fosfoetanolamina.